Análises do Balanço Patrimonial da cidade de São Paulo (2021-2022) com suporte da Teoria da Divulgação

Abstract

A adoção de uma nova contabilidade pública teve como um dos objetivos proporcionar transparência e de melhorar a divulgação das demonstrações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. Os grupos de contas que compõem o Balanço Patrimonial foram alterados e ficaram parecidos com os do setor privado. Esta investigação tem o objetivo de evidenciar se existem inconsistências contábeis no Balanço Patrimonial da cidade 2de São Paulo, nos anos de 2022 e 2021, com o suporte da Teoria da Divulgação. A Teoria da Divulgação apresenta questionamentos que a divulgação de maior qualidade é eficiente na medida em que leva a uma redução no componente da assimetria da informação, sendo considerada como interessante na luz que lança sobre como interpretar o silêncio, ou seja, na falta de informação. Os dados foram extraídos do Portal de Transparência da cidade São Paulo e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI e Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Foi utilizado o método indutivo. Os resultados revelaram que existem inconsistências contábeis na identificação do indicador do superávit financeiro e na verificação das dívidas flutuantes, consolidadas e não integrantes com as registradas no Passivo (endividamento total da entidade). Os achados sinalizam que existe a necessidade de uma revisão da forma de realizar os registros patrimoniais com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) em contas do Ativo e Passivo Financeiro e Permanente, bem como das contas representativas das dívidas flutuantes, consolidadas e valores não integrantes da dívida consolidada. Além de avançar na literatura contábil aplicada ao setor público brasileiro com as contribuições de como realizar as análises, o estudo contribui do ponto de vista social para minimizar a assimetria informacional e serve como controle social.