Repensando o acesso ao cuidado na Estratégia Saúde da Família

Abstract

Este artigo apresenta hipóteses interpretativas sobre a ausência de regulamentação institucional do acesso – caracterizado por certo desvio e/ou subvalorização do mesmo – na atenção primária à saúde (APS) brasileira, especialmente na Estratégia Saúde da Família (ESF), no seu aspecto de prover acesso rápido ao cuidado clínico longitudinal aos adoecidos e ou demandantes. As hipóteses para esse problema foram contextualizadas em dois eixos: nas normativas do SUS e nas discussões presentes na área da saúde coletiva. No primeiro eixo apresenta-se uma discussão envolvendo a influência histórico-cultural norte-americana na saúde pública brasileira, a visão focalizada de APS como “cesta básica” de serviços, a priorização da promoção/prevenção nas diretrizes institucionais, o acolhimento (única diretriz estimuladora do acesso fácil na ESF/APS) e o dimensionamento da proporção usuários/equipes da ESF, o que fundamenta a defesa da expansão dessas equipes e o seu redimensionamento. No segundo eixo faz-se uma discussão crítica envolvendo o relativo isolamento brasileiro da experiência dos países desenvolvidos com APS forte, a influência da crítica das relações entre a biomedicina e o capitalismo, a ênfase na promoção e prevenção como objetivos prioritários de trabalho nas equipes da ESF/APS, o distanciamento do meio acadêmico das realidades dos serviços da ESF e a estratificação social que fomenta o uso subsidiado do sistema privado pelas camadas médias e elites brasileiras. Por fim, se propõe a revalorização do acesso fácil ao cuidado com longitudinalidade como fundamental para concretizar as quatro lógicas que devem convergir nas práticas da APS/ESF: ético-política, antropológica, epidemiológica e de determinação social da saúde-doença.