A construção da concepção contemporânea de autor

Abstract

Os sistemas de inteligência artificial (IA) têm se destacado no campo da produção artística, científica e literária, através da criação de imagens, músicas, roteiros de filmes, obras literárias e científicas etc. A esses sistemas tem-se denominado de inteligências artificiais generativas (IAG’s). Contudo, muito se tem discutido sobre a autoria das obras produzidas pelas IAG’s. Especula-se o alcance do conceito de autor e se tal definição pode ser estendida aos sistemas de IAG’s. Diante dessa problemática, o presente estudo tem como objetivo identificar os influxos que delimitaram a concepção contemporânea de autor e, a partir disso, verificar a sua possibilidade de transcendência para os sistemas de IAG’s. O trabalho foi desenvolvido através de um estudo exploratório e com abordagem qualitiva, mediante técnicas de pesquisa bibliográfica e documental com a análise das obras de Bittar (2019), Ascensão (2007), Barbosa (2010), Gonçalves (2019), Ferro (2019), Shcirru (2020), Linhares (2021), Faccenda (2021), Lins (2021), Moraes, (2022), Pires (2023) e da legislação aplicada ao tema. Foi analisada a evolução histórica do conceito de autor, bem como, seus elementos finalísticos de proteção. Percebeu-se que, durante os vários séculos de construção do conceito de autor, a proteção despendida pelas legislações mundo afora, ocupou-se de tratar o autor como figura humana, via de regra, e que essa concepção permanece, na contemporaneidade, fundamentando a legislação autoral pátria.