Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba-Reference-Cited by-同舟云学术

Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba

Published:2016-09 Issue:3 Volume:25 Page:800-807
ISSN:0104-1290
Container-title:Saúde e Sociedade
language:
Short-container-title:Saude soc.

Author:

Leitão Luana Couto Assis¹,Silva Paulo Cesar Dantas da¹,Simões Andrezza Eliab Oliveira¹,Barbosa Igor Carvalho¹,Pinto Marlla Emanuella Barreto¹,Simões Mônica Oliveira da Silva¹

Affiliation:

1. Universidade Estadual da Paraíba, Brazil

Abstract

Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra agentes públicos no estado da Paraíba. Teve caráter descritivo, transversal, e foi realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados processos de medicamentos julgados na segunda instância entre os anos de 2009 e 2010 com decisão definitiva. Quanto às evidências científicas da eficácia e segurança, os medicamentos foram avaliados por meio de revisões sistemáticas na base de dados do Centro Cochrane do Brasil. Os grupos de medicamentos solicitados com maior frequência foram os agentes neoplásicos, seguidos de insulinas e antagonistas da angiotensina II. Os custos com medicamentos antineoplásicos representaram 76% do gasto total com demandas judiciais, representando um custo aproximado de R$ 343 mil por mês. Desses, um item não tinha registro em orgão sanitário brasileiro. Os resultados apontam para um elevado número de demandas judiciais com prevalência de solicitações de medicamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais os antineoplásicos obtêm destaque e reforçam a necessidade de revisão da Política Nacional de Assistência Farmacêutica tanto das estratégias de implantação como da premência em ampliar a relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health (social science)

Link

http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n3/1984-0470-sausoc-25-03-00800.pdf

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