Estratégias para abordar a Judicialização da Saúde no Brasil: uma síntese de evidências

Author:

Floriano Fabiana Raynal1ORCID,Boeira Laura2ORCID,Biella Carla de Agostino1ORCID,Pereira Viviane Cássia3ORCID,Carvalho Marcel2ORCID,Barreto Jorge Otávio Maia3ORCID,Oliveira Sandra Maria do Valle Leone de4ORCID

Affiliation:

1. Ministério da Saúde, Brazil

2. Instituto Veredas, Brasil

3. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brazil

4. Fiocruz Mato Grosso do Sul, Brasil

Abstract

Resumo A fim de identificar e discutir opções informadas por evidências para abordar a judicialização da saúde no Brasil, utilizou-se as Ferramentas SUPPORT (Supporting Policy Relevant Reviews and Trials). A busca foi realizada nas bases PubMed; Health Systems Evidence; Campbell Collaboration; Cochrane Library; Rx for Change Database e PDQ-Evidence. A seleção e avaliação da qualidade metodológica foi feita por dois revisores independentes. Os resultados foram apresentados numa síntese narrativa. Dezenove revisões sistemáticas apontam quatro opções: 1) Serviço de respostas rápidas; 2) Programa de educação permanente; 3) Serviço de mediação entre as partes envolvidas; e 4) Adoção de ferramenta online (baseada em computador) de suporte à decisão e de intervenções mediadas por pacientes. Conclusões: Apresentamos e caracterizamos quatro opções que podem ser consideradas para abordar a judicialização da saúde. A implementação dessas opções deve garantir a participação de diferentes atores, refletindo sobre variados contextos. Recursos humanos e financeiros, capacitação das equipes, são os principais pontos críticos.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy

Reference41 articles.

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,1988

2. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,1990

3. Right to health, essential medicines, and lawsuits for access to medicines-a scoping study;Vargas-Peláez C;Soc Sci Med,2014

4. Judicialization of access to medicines in four Latin American countries a comparative qualitative analysis;Vargas-Pelaez C;Int J Equity Health,2019

5. Orçamento temático de acesso a medicamentos 2019,2020

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