Políticas de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de saúde materno-infantil

Author:

Santos Neto Edson Theodoro dos1,Alves Kelly Cristina Gomes,Zorzal Martha2,Lima Rita de Cássia Duarte3

Affiliation:

1. FIOCRUZ, Brasil

2. Universidade Federal do Espírito Santo; Universidade Federal do Espírito Santo

3. UFES; Universidade Federal do Espírito Santo

Abstract

Desde o início do processo de medicalização diversos esforços ocorreram para a perpetuação da força de trabalho. Uma das medidas para o exercício do controle estatal foi a institucionalização do parto. Com isso, o entendimento sobre os processos fisiológicos e patológicos referentes à gestante, ao parto e ao recém-nascido avançou nos campos científico e tecnológico, permitindo a intervenção médica para melhoria das condições de saúde materno-infantil. O presente estudo se propõe a identificar as principais legislações que fundamentaram a formulação e a execução de políticas públicas para a saúde materno-infantil no Brasil, a partir da década de 1980, além de estabelecer as relações dessas políticas com indicadores de mortalidade materna e neonatal, no período de 1996 a 2005. Uma pesquisa documental foi realizada para identificar as principais legislações aprovadas e políticas implementadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à saúde materno-infantil; enquanto os dados referentes aos indicadores de saúde foram coletados nas bases de dados do SINASC e SIM e disponibilizados on-line. Concluiu-se que as políticas públicas geradas no seio da sociedade pelos movimentos sociais na década de 1980, apesar de seus limites, culminaram na consolidação de diversas leis e programas de saúde voltados à atenção materno-infantil e estas tiveram papel importante na organização dos sistemas e serviços de saúde, de modo a refletir na melhoria dos indicadores de mortalidade neonatal nos anos 1990 e 2000. Entretanto, a persistência dos elevados índices de mortalidade materna leva ao questionamento inevitável de que as políticas de gênero não têm conseguido êxito tão significativo.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health(social science)

Reference41 articles.

1. Bases da saúde coletiva;ANDRADE S. M.,2001

2. Mortalidade neonatal de residentes em localidade urbana da região sul do Brasil;BERCINI L. O.;Revista de Saúde Pública,1994

3. Programa Viva Mulher,2002

4. Portaria nº 151, de 6 de abril de 2006. Designa as gerências abaixo relacionadas para participarem como representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Primeiro Monitoramento Oficial da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras;Diário Oficial da União,2006

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