Desafios para a implementação de processos de planificação em regiões de saúde

Abstract

OBJETIVO: Reconhecer elementos que facilitaram ou dificultaram as etapas do processo de implementação do Planifica SUS. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de casos múltiplos em 4 regiões de saúde pré-selecionadas - Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT), Valença (BA), utilizando como condições traçadoras a hipertensão arterial sistêmica e atenção materno infantil. Foi realizada observação participante na Comissão Intergestora Regional (CIR), bem como entrevistas em profundidade nas quatro regiões estudadas com informantes-chave da gestão estadual e municipal e com profissionais dos serviços da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada envolvidos no projeto. Construiu-se três dimensões de análise: política, técnico operacional e contexto. RESULTADOS: N a d imensão p olítica, fi cou e videnciado q ue, d e a lguma f orma, a s r egiões identificaram no projeto uma oportunidade de articulação entre estados e municípios e uma aposta política importante para a construção de redes e linhas de cuidado, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS. Na dimensão técnico operacional, é importante considerar que foi estimulada uma cultura de planejamento local na APS, além de favorecer o uso de ferramentas tradicionais, no sentido de organizá-la e qualificá-la, como a organização dos cadastros, agenda e demanda. No entanto, os processos formativos e indutores da planificação centralizados nem sempre respondem às necessidades singulares dos territórios e podem produzir barreiras à implementação. CONCLUSÃO: Cabe considerar o papel do gestor estadual na aposta relacionada ao projeto, tanto no nível central quanto no nível regional e o efeito de processos de mobilização da atenção primária à saúde e amplificação de sua potência, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS.