Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa

Author:

Rolim Leonardo Barbosa1,Cruz Rachel de Sá Barreto Luna Callou2,Sampaio Karla Jimena Araújo de Jesus3

Affiliation:

1. Universidade Estadual do Ceará; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Brasil

2. Faculdade São Francisco da Paraíba, Brasil

3. Universidade Regional do Cariri, Brasil

Abstract

Os movimentos sociais ocorridos durante a década de 80 na busca por um Estado democrático aos serviços de saúde impulsionaram a modificação do modelo vigente de controle social da época que culminou com a criação do SUS a partir da Constituição Federativa de 1988. O objetivo deste texto é realizar uma análise deste modelo de participação popular e controle social no SUS, bem como favorecer reflexões aos atores envolvidos neste cenário, através de uma pesquisa narrativa baseada em publicações relevantes produzidas no Brasil nos últimos 11 anos. É insuficiente o controle social estar apenas na lei, é preciso que este aconteça na prática. Entretanto, a sociedade civil, ainda não ocupa de forma efetiva esses espaços de participação.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Reference41 articles.

1. O Controle Social no Sistema Único de Saúde: concepções e ações de enfermeiras da atenção básica;ARANTES C. I. S;Texto & Contexto Enfermagem,2007

2. Políticas de Saúde e Participação Social;BARBOSA A. M. G.;Revista Profissão Docente,2009

3. Incentivo à participação popular e Controle Social no SUS: textos técnicos para conselheiros de saúde;BARROS M. E. D.,1998

4. Lei n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências,1990

5. As Conferências Nacionais de Saúde: evolução e perspectivas,2009

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