1. Lei No 8080, de 19 de setembro de 1990: Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;Diário Oficial da República Federativa do Brasil,1990
2. Que controle social: os conselhos de saúde como instrumento;Correia MVC,2000
3. Controle social na saúde: construindo a gestão participativa;Costa A M;Saúde Debate,2000
4. Algumas considerações sobre controle social no SUS: usuários ou consumidores?;Silva GGA;Saúde Debate,1999
5. Lei No 8.142, de 28 de Dezembro de 1990: Dispõe sobre a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;Diário Oficial da República Federativa do Brasil,1990