Controle social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde

Abstract

Desafios estão presentes para a consolidação da participação da comunidade e este estudo objetiva analisar o controle social na perspectiva dos conselheiros municipais de saúde. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa utilizando entrevistas semiestruturadas. Identificou-se que alguns conselheiros não reconhecem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde. Apesar do reconhecimento dos conselhos como espaços deliberativos, identificam-se dificuldades como a centralização das decisões na gestão, a valorização do saber técnico e a não realização de conferências de saúde. Há limitações no efetivo exercício do papel de conselheiro, dificuldade de interlocução com as bases de representação e de acesso a informações. Aponta-se a necessidade de articulação dos conselheiros e capacitações. Conclui-se pela necessidade de valorização dos espaços colegiados instituídos no Pacto pela Saúde, para fortalecimento do controle social, com destaque à educação permanente em saúde.