INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO DE SAÚDE: O CASO DE TERESINA-PI

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar o caso de Teresina-PI quanto aos instrumentos de planejamento e a prestação de contas ao Conselho de Saúde. Para tal realizou-se um estudo de cunho descritivo e exploratório com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, que englobou o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina, capital do estado do Piauí. As técnicas qualitativas empregadas incluíram pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas em profundidade. O estudo foi conduzido em conformidade com os preceitos éticos para pesquisas com seres humanos, obtendo Parecer de Aprovação Nº 4.380.288. Os achados destacaram a dinâmica do processo de avaliação de instrumentos de planejamento em saúde, como o Plano Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão. A observação do fluxo desses dispositivos desde o encaminhamento pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina até a apresentação ao pleno do Conselho ilustrou o papel crítico da Comissão de Projetos e Finanças nesse processo. Uma das principais conclusões deste estudo foi a necessidade de sessões extraordinárias para abordar pautas complexas, especialmente documentos relacionados às prestações de contas e balancetes contábeis. Esse aspecto ressalta o compromisso de uma abordagem detalhada e minuciosa nas discussões relacionadas aos aspectos financeiros pelo Conselho estudado.