Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos

Author:

Brito Leila Maria Torraca de1,Parente Daniella Coelho1

Affiliation:

1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

A proposta de que psicólogos e assistentes sociais realizem inquirição judicial de crianças por meio da técnica denominada Depoimento sem Dano (DSD) vem sendo discutida em diversos eventos científicos e publicações nacionais, na medida em que se encontra em tramitação projeto de lei que prevê regulamentação do procedimento. Partindo-se de referencial bibliográfico produzido nos últimos anos sobre a temática, no artigo foram sistematizados os argumentos usados de forma recorrente como justificativa para implantação do DSD, bem como os questionamentos e análises que estes suscitam. O contraponto entre as informações permite concluir pela necessidade de se aprofundar a reflexão sobre tema tão complexo, reconhecendo-se que posicionamentos firmados contra ou a favor da técnica podem contribuir por extinguir a discussão.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Social Psychology

Reference16 articles.

1. A extração da verdade e as técnicas inquisitórias voltadas para a criança e o adolescente;Aleixo K. C.;Psicologia Clínica,2008

2. Análise de conteúdo;Bardin L.,1977

3. Diga-me agora: O depoimento sem dano em análise;Brito L. M. T.;Psicologia Clínica,2008

4. Depoimento sem dano: considerações iniciais;Coimbra J. C.;Cadernos de Assistência Social,2008

5. Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito?;Conte B. S.;PSICO,2008

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