O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais
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Published:2023-10-26
Issue:3
Volume:9
Page:
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ISSN:2525-510X
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Container-title:Revista Brasileira de Direito Processual Penal
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language:
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Short-container-title:Rev. Bras. Dir. Proc. Penal
Author:
Souza Hellen Luana deORCID,
Barione Ayrosa João PedroORCID
Abstract
Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar provado um enunciado fático? Para tanto, faz-se uma análise qualitativa de casos julgados pelo STJ no ano de 2022 envolvendo o tema da prova nos crimes sexuais, sistematizando-os. Ao final, em conformidade com os resultados apresentados, constata-se a existência de três categorias: provas relacionadas à própria palavra da vítima; provas consistentes na palavra de terceiros; laudos (físicos e psicológicos).
Publisher
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
Subject
Law,Psychiatry and Mental health,Safety Research,Sociology and Political Science,Anthropology