As políticas públicas de livro didático no Brasil: editais do PNLD de Biologia em questão

Abstract

RESUMO O livro didático é um recurso decorrente de um processo de múltiplas determinações e faz parte da história da Educação Brasileira. Este artigo caracteriza as políticas públicas brasileiras voltadas para o livro didático, estabelecendo relações entre os acontecimentos extraescolares ligados à política e ao mercado do livro didático e suas implicações no contexto da Biologia, enquanto disciplina escolar. Nesse contexto, buscamos compreender a lógica dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em especial, de Biologia, de modo a explicar as conjunturas que demarcam o Programa. Tendo como base teórico-metodológica a lógica dialética, analisamos os PNLD de Biologia em suas relações de totalidade-particularidade com os contextos sócio-históricos da educação, por meio de análise documental e exploratória. Concluímos que o modo como é conduzida essa política pública tem favorecido a formação de oligopólios para o ensino que amplia a obtenção do lucro de grandes grupos empresariais, o que estigmatiza o livro didático como mercadoria.