A governança e a relação público-privado no cotidiano das práticas em municípios de pequeno porte

Abstract

Resumo No contexto institucional do sistema de saúde ressalta-se que a relação entre os setores público e privado ocorre, sobretudo, para a execução de serviços de saúde de média complexidade, principalmente nos municípios de pequeno porte (MPP). Assim, este artigo objetiva analisar a relação entre gestores públicos e prestadores privados no processo de governança regional, quanto aos fatores envolvidos na contratualização e nos mecanismos de gestão e planejamento das ações de média complexidade. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado em uma região de saúde do Paraná por meio de entrevistas com gestores públicos e privados, realizadas no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, e análise documental de instrumentos de gestão e tabelas de contratos firmados entre os mesmos. Os resultados apontam interdependência na relação de gestores públicos e prestadores privados; assimetrias de poder; interesses e benefícios, a depender da tipificação de contrato entre o município com o prestador; destacando-se vantagens e práticas clientelistas. O incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias pelos municípios da região e Estado demonstram a necessidade de investir em ações que favoreçam a governança, a capacidade regulatória de governos locais e o controle social nesta região.