O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

Author:

Silva João Felipe Marques da1ORCID,Carvalho Brígida Gimenez2ORCID,Pereira Adelyne Maria Mendes3ORCID,Nunes Elisabete de Fátima Almeida4ORCID,Mendonça Fernanda de Freitas2ORCID,Santini Stela Maris Lopes4ORCID,Andrade Silvia Karla Azevedo Vieira5ORCID,Ferraz Edinalva de Moura4ORCID

Affiliation:

1. Universidade Estadual de Londrina. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Londrina, PR, Brasil

2. Universidade Estadual de Londrina. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Saúde Coletiva. Londrina, PR, Brasil

3. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

4. Universidade Estadual de Londrina. Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva. Londrina, PR, Brasil

5. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Programa Pós-Doutorado Junior - Inova Fiocruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Abstract

O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

Publisher

Universidade de Sao Paulo, Agencia USP de Gestao da Informacao Academica (AGUIA)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health

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