Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura

Abstract

Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representa uma estratégia importante de promoção da alimentação saudável. Objetivou-se realizar uma análise sumária das pesquisas avaliativas sobre o PNAE. Pesquisa bibliografica do período de 2010 a 2015 nas bases de dados Bireme e SciELO. Foram selecionados 12 artigos vinculados à área, dos quais oito analisaram a inserção do nutricionista no PNAE; sete, a aquisição de alimentos da agricultura familiar; cinco, a implantação dos Conselhos de Alimentação Escolar; cinco, a execução dos cardápios; e quatro, os recursos financeiros destinados ao PNAE. Apontam-se problemas na atuação do nutricionista e dos Conselhos de Alimentação Escolar, na aquisição de alimentos da agricultura familiar e na composição dos cardápios (baixo conteúdo de frutas e hortaliças). Destaca-se a necessidade de maior atenção relacionada à execução do PNAE, de maneira a garantir uma alimentação escolar dentro de princípios que promovam a segurança alimentar e nutricional. Novos estudos avaliativos sobre o Programa são fundamentais para o fornecimento de subsídios aos gestores públicos com fins de aprimorar a sua execução.