Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais

Abstract

Resumo: O Brasil está passando por uma orientação normativa do Ministério da Saúde no sentido de fazer uma reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) orientada à Estratégia Saúde da Família (ESF), com adesão dos especialistas das instituições de ensino e pesquisa, para transformá-la em uma porta de entrada resolutiva do sistema de saúde. Este estudo parte da premissa de que o país ainda vive um contexto em que não há separação clara entre papéis específicos dos diferentes tipos de serviços de saúde. Objetivou-se fornecer evidências de que a tendência em avaliar a APS no Brasil, tendo como referência única a ESF, limita a determinação precisa do universo de serviços de saúde que potencialmente contemplam as características definidas internacionalmente como inerentes à APS. Busca-se também indicar possibilidades alternativas de análise e aplicação de seus conceitos aos estudos nacionais. Conclui-se que, se por um lado os conceitos de APS estão bem definidos na literatura, há a constatação de que seu uso é imperfeito para alguns contextos locais e há necessidade de abordagens mais consistentes e racionais, capazes de identificar os serviços de saúde que operam em sintonia com a APS e de mensurar seus atributos essenciais.