Organização e orientação do cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma análise documental-Reference-Cited by-同舟云学术

Organização e orientação do cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: uma análise documental

Published:2023-10-03 Issue:4 Volume:97 Page:e023189
ISSN:2447-2034
Container-title:Revista Enfermagem Atual In Derme
language:
Short-container-title:Rev. Enferm. Atual In Derme

Author:

Calazans de Araújo Suellen^ORCID,Feijó da Silva Tarciso,Sousa dos Santos Roberta Georgia^ORCID,Guimarães de Araújo Faria Magda^ORCID,Tavares Vieira Ana Carolina^ORCID,Roza Dias Juliana^ORCID,Oliveira de Andrade Paquiela Eliane^ORCID,Cabral da Silva Ramos Tatiana^ORCID

Abstract

Objetivo: Analisar as legislações e normativas que organizam e orientam o cuidado em saúde mental na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo descritivo e exploratório delineado pela análise documental das legislações e normativas oficiais que versam sobre a saúde mental e que emergiram a partir da Lei 10.216 de 2001 que redireciona o modelo de atenção à saúde mental no Brasil. Os documentos foram coletados nos portais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde do Ministério da Saúde e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro. Resultados: Foram identificadas 27 publicações que apresentam diferentes formas de organização do cuidado em saúde mental e dispositivos que podem ser utilizados na gestão da atenção e no cuidado integral em saúde mental na Atenção Primária à Saúde. Considerações finais: Os documentos possuem caráter prescritivo, sendo capazes de contribuir para orientação e organização do cuidado em saúde mental. No entanto, na prática permanecem impasses associados ao desmonte das políticas de saúde mental alinhadas com a Reforma Psiquiátrica Brasileira, despreparo do profissional técnico na condução dos casos, a frágil comunicação entre os pontos da rede, o matriciamento incipiente e a intensa medicalização da vida e das pessoas. Palavras-chave: Saúde Mental; Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Enfermagem.

Publisher

Revista Enfermagem Atual

Subject

Geriatrics and Gerontology

Reference50 articles.

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