Contribuições da investigação dos óbitos fetais para melhoria da definição da causa básica do óbito no Município de São Paulo, Brasil

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar a evolução temporal da taxa de mortalidade fetal (TMF) e a contribuição da investigação para a melhoria da definição da causa básica do óbito fetal no Município de São Paulo, Brasil, segundo local de emissão da declaração de óbito. Na abordagem ecológica, analisou-se a tendência da TMF por estrato de peso (< 2.500g e ≥ 2.500g) e óbitos totais no Município de São Paulo entre 2007-2017. Utilizou-se a regressão linear generalizada de Prais-Winsten. No estudo de casos, foram analisadas as causas básicas de óbito fetal de 2012 a 2014, antes e após a investigação, o tempo de conclusão da investigação e a redefinição da causa básica por tipo de atestante. Houve tendência de aumento (1,5% ao ano) da TMF dos óbitos com < 2.500g e de redução (-1,3% ao ano) naqueles com ≥ 2.500g. Os óbitos totais apresentaram tendência estacionária. Entre 2012-2014, cerca de 90% dos óbitos com ≥ 2.500g foram investigados. Após a investigação, houve redefinição da causa básica de morte em 15% dos casos, e a morte fetal não especificada (P95) representou 25% das causas de óbito. A proporção mais elevada de alteração da causa de morte ocorreu nos casos cuja Declaração de Óbito foi emitida pelos serviços de verificação de óbito (17%), ao passo que nos serviços de saúde foi de 10,6%. Concluiu-se que a TMF dos óbitos com ≥ 2.500g apresentou tendência de redução. Houve redefinição significativa das causas básicas, sobretudo naquelas atestadas pelo serviços de verificação de óbito. Entretanto, foi insuficiente para ampliar a proporção de causas de morte que permitissem maior compreensão das condições de mortalidade.