O contexto da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil

Abstract

Este estudo objetivou conhecer e descrever o processo histórico da formação dos agentes comunitários de saúde à luz de análises de textos documentais relativos à formação técnica em saúde. Pesquisa documental realizada em documentos normativos, instrumentais existentes nos registros gerenciais e administrativos no Departamento de Atenção Básica, com levantamento bibliográfico nas bases de dados Medline e LILACS de publicações norteadores da política de formação no período de 1986 a 2006 e leitura com análise temática. Atendendo às demandas políticas e econômicas, o agente comunitário de saúde tornou-se profissão em 2002. Teve funções ampliadas e, em 2006, havia mais de 200 mil profissionais no país, atuando sob nova regulamentação com a promulgação da Lei Nº 11.350, que revogou a lei anterior. Concluindo, esse profissional tornou-se um importante elemento na promoção de mudanças no modelo assistencial e fortalecimento da atenção básica.