As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção

Abstract

OBJETIVO: Revisar e discutir as vulnerabilidades na infância e na adolescência, bem como as políticas públicas brasileiras de intervenção. FONTES DE DADOS: Realizou-se uma revisão narrativa, entre 1990 e 2012, em periódicos dos bancos de dados contidos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Aplicou-se a combinação dos seguintes descritores: "Saúde do Adolescente", "Saúde da Criança", "Políticas Públicas de Saúde" e "Vulnerabilidade". Além disso, documentos oficiais do Estado Brasileiro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Criação dos Conselhos Tutelares, Programa Bolsa Família e o Programa Saúde na Escola foram avaliados. SÍNTESE DOS DADOS: Os resultados foram apresentados em cinco categorias de análise: As Vulnerabilidades das Crianças e Adolescentes no Brasil, Políticas Públicas de Intervenção aos Fatores de Risco na Infância e Adolescência, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família e Programa Saúde na Escola. As publicações revelaram que as crianças e adolescentes são vulneráveis às situações ambientais e sociais. As vulnerabilidades manifestam-se em violência cotidiana, no contexto familiar e escolar, obrigando crianças e adolescentes a se inserirem precocemente no mercado de trabalho e/ou no tráfico de drogas. Para o enfrentamento desses problemas, o Governo instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de programas sociais. CONCLUSÕES: A literatura expõe os riscos vivenciados pelas crianças e adolescentes no Brasil. Em contrapartida, identificou-se o esforço do Governo para eliminar ou minimizar o sofrimento daqueles em situação de vulnerabilidade, por meio de políticas públicas direcionadas a esse contingente populacional.