A família como espaço de proteção e de vulneração: revisão integrativa da literatura a partir do campo da bioética

Abstract

Introdução: O ambiente familiar é um espaço sensível no qual, a depender das dinâmicas e dos contextos sociais, econômicas e culturais, poderá ser vivenciado como local de proteção ou de vulneração de seus membros. Embora a família tenha sido compreendida historicamente como um importante lócus de intervenção de políticas públicas, as dimensões específicas da vulnerabilidade – e de sua contraparte, a proteção – no contexto das relações familiares não estão bem compreendidas. Objetivos: Analisar, por meio de revisão integrativa da literatura, como o ambiente familiar pode ser configurado como espaço de proteção ou de vulnerabilidade familiar de seus membros mais vulneráveis. Materiais e Método: A pesquisa integrativa foi realizada a base de dados saúde LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) como plataforma de busca da literatura, onde foram aplicadas as palavras-chave “família" AND “proteção” AND "vulnerabilidade", e levantados os artigos publicados entre os anos 2011 e 2021 no idioma em português. Foram excluídos artigos repetidos, produções não indexadas, resumos de congressos, teses e dissertações, resultando em 34 artigos analisados na íntegra. Resultados: Os conteúdos dos artigos foram analisados e sintetizados em seis categorias: 1) Políticas de proteção na família, na qual foi possível perceber temas relacionados, sobretudo, à vulnerabilidade e proteção contra violência na família; 2) Proteção e saúde da família, onde a família aparece como foco das políticas e programas de saúde; 3) Vulnerabilidade de mulheres e meninas, em que são analisadas as dificuldades de mulheres/mães que se encontram em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, bem como os principais desafios para a rede de apoio e atendimento 4) Vulnerabilidade do Idoso, onde são apresentados os conflitos relacionados ao envelhecimento e abandono de idosos. 5) Vulnerabilidade de criança/adolescente, que abrange temas relacionados à vulnerabilidade de crianças e adolescentes, bem como as medidas de proteção necessárias para suprir essas situações 6). Vulnerabilidade das famílias em território rural, na qual sobressaem-se os desafios relacionados à vulnerabilidade de famílias que vivem no território rural, se comparadas à urbana. Considerações Finais: Os resultados confirmam a hipótese de que as relações familiares constituem um núcleo dilemático entre a proteção e a vulneração. Isto porque, por um lado, é no espaço familiar que as mulheres estão sujeitas à violência doméstica de seus maridos, que ocorre a maior parte dos abusos físicos, sexuais e psicológicos contra crianças e adolescentes, e que ocorre o abandono de idosos. Por outro lado, quando os vínculos familiares são saudáveis e há uma estrutura social adequada, a família torna-se agente fundamental de proteção de todos os seus membros. Por isso, o Estado deve ser responsabilizado como agente de proteção da família, sobretudo por meio de combate às desigualdades sociais, do empoderamento das mulheres e da educação contra violência sexual e de gênero.