Affiliation:
1. Universidade Federal de Goiás, Brazil
Abstract
RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa.
Reference26 articles.
1. Federalismo Brasileiro e Cooperação interfederativa em educação: entre as autonomias e a equidade;ABICALIL C.A.;Roteiro,2014
2. O federalismo e o Sistema Nacional de Educação: uma oportunidade fecunda;ABICALIL C.A.;Retratos da Escola,2012
3. Sistema Nacional de Educação Básica: o nó da Avaliação;ABICALIL C.A.;Educação e Sociedade,2002
4. Sistema Nacional de Educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica;ABICALIL C.A.;Educação & Sociedade,2013
Cited by
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