PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS EM MUNICÍPIOS MINEIROS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MUCURI

Abstract

RESUMO Objetivo: analisar as restrições e alternativas para o planejamento urbano e gestão dos sistemas de drenagem pluvial nos municípios da bacia hidrográfica do Rio Mucuri/MG. Referencial teórico: artigos nacionais e internacionais recentes que retratam o tema, documentos e normas governamentais, bem como textos relevantes de autores reconhecidos academicamente. Método: abordagem qualitativa, através de estudo bibliográfico, coleta de dados, elaboração e interpretação cartográfica e documental. Foram exploradas amostras locais, comparando-as com os conceitos técnicos e resultados apresentados no referencial teórico.  Resultados e conclusão: nos municípios observados, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Mucuri, os sistemas de drenagem pluvial foram planejados de forma tradicional, com foco nas consequências locais do escoamento e vazão hídrica, negligenciando-se os aspectos regionais e do ciclo hidrológico. O controle administrativo limitado e o desconhecimento dos aspectos quantitativos e qualitativos do próprio sistema de drenagem dificultam sua manutenção pelos municípios e impedem a adoção de política preventiva eficiente ou de gestão de risco de chuvas, inundações ou enchentes. Implicações da pesquisa: a pesquisa contribui para novos estudos acadêmicos, com foco nos aspectos socioambientais da drenagem pluvial urbana e para uma perspectiva de sustentabilidade dos novos sistemas a serem melhorados nos municípios, a partir de um planejamento integrado e regional. Originalidade/valor: o artigo aborda os aspectos socioambientais e regulatórios dos sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, demonstrando a necessidade de uma visão integrativa e regional no âmbito da gestão urbanística.