Neoliberalismo, queda da taxa de lucro e política pública do trabalho no Brasil

Abstract

O desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nos últimos 30 anos, foi demarcado pelo neoliberalismo, forma assumida pelo modo de produção capitalista em resposta à crise dos anos 1970 e às que se sucederam. As determinações que prevalecem sobre essa forma são aquelas mesmas identificadas por Marx para o atual modo de produção: a valorização do capital como “devir”, as crises cíclicas, a tendência decrescente da taxa de lucro e os fatores contrarrestantes dessa tendência. A partir da literatura sobre as determinações do capital e de documentos da economia brasileira, o objetivo desse artigo é expor porquê, dentre os principais fatores contrarrestantes da queda da taxa de lucro, apontados por Marx, ganha relevo no Brasil o aumento da exploração da força de trabalho e recursos conexos para contrariar a tendência à queda da taxa de lucro. Em consequência, conforme se expõe no final do artigo, a política pública trabalhista adquiriu principalidade nos últimos anos, criando-se empírica e legalmente, seja pela via da reforma trabalhista, seja por iniciativas e expedientes pontuais, vários meios para promover radical elevação da exploração do trabalho.