Abstract
Objetivou-se realizar um diagnóstico situacional das Farmácias Vivas (FV) existentes no estado do Ceará após o Decreto regulamentador nº 30.016/2009. Pesquisa básica, descritiva, documental com abordagem quali-quantitativa. O estudo foi realizado com dados dos 184 municípios do Ceará. Os dados foram coletados entre agosto/2015 a agosto/2016. Foram analisados 116 documentos fornecidos pelo Horto Oficial e Horto Matriz. Os dados foram gerados em banco de dados estruturado no programa Excel-2016 e analisados em números relativos e absolutos, bem como uma análise descritiva. Foi solicitada a autorização institucional ao Horto Oficial e Horto Matriz para realização da pesquisa. Foram encontrados registros de: 58 (56,3%) FV de natureza governamental, 28 (48,3%) classificadas como modelo I e 26 (44,8%) em inatividade; 26 (25,2%) FV não governamentais, 13 (50%) classificadas como modelo I e 9 (34,6%) em pleno funcionamento; 15 (14,6%) FV instaladas em instituições de ensino superior, dessas, 10 (66,6%) classificadas no modelo I e 09 (60,1%) em plena atividade. Nota-se que, a maioria das FV está inserida no modelo I, ou seja, de menor complexidade, o que pode estar relacionado à falta de recursos financeiros. As FV de natureza governamental apresentaram o maior número de unidades inativas o que pode ter sido provocado pela incapacidade dos órgãos públicos em se adequar às exigências do Decreto nº 30.016/2009. Percebe-se que o principal desafio que se impõe às FV é a falta de financiamento específico e permanente que garanta a expansão do programa e manutenção das unidades implantadas.
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