Práticas integrativas e complementares e racionalidades médicas no SUS e na atenção primária à saúde: possibilidades estratégicas de expansão

Abstract

Discutimos a expansão das práticas integrativas e complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando contribuir para o desenvolvimento de diretrizes gerais orientadoras dos profissionais e gestores. Após a edição da Política Nacional de PIC (PNPIC), cuja única diretriz concreta de implantação é a ênfase na atenção primária à saúde (APS), a inserção dessas práticas tem sido errática. Os municípios (e às vezes serviços) têm sua experiência própria, sem apoio técnico ou financeiro e sem orientação institucional. Discutimos os principais modos dessa inserção na APS e em outros serviços do SUS. Nossa argumentação discute possibilidades estratégicas de expansão das PIC derivadas dessas experiências. Argumentamos pelo reconhecimento da APS como lócus privilegiado de inserção das PIC. Concluímos que a inserção das PIC no SUS deve privilegiar enfaticamente a APS através de seus profissionais generalistas. Para isso há que desenvolver estratégias de educação permanente e de formação que as tirem da situação de marginalidade. Por outro lado, há que incentivar também sua presença em serviços especializados, sobretudo as racionalidades médicas vitalistas, cuja profundidade e complexidade sugerem o desenvolvimento de centros de expertise nas instituições formadoras e no SUS, atuando com matriciamento de equipes de  APS, para que contribuam com cuidado especializado aos usuários e educação permanente dos profissionais da APS.