1. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,1990
2. Constituição Federal da República do Brasil,1988
3. A concepção de educação na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;Lemos CLS,2010
4. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS,2006
5. Trabalhadores da Atenção Primária à Saúde e Práticas Integrativas e Complementares - do uso à indicação;Deus RL,2016