A psicologia e o direito da infância e juventude: uma interdisciplinaridade necessária, com a atuação do Ministério Público para além do processo judicial

Abstract

Este artigo discute a interlocução entre a Psicologia e o Direito da Infância e Juventude, sob a perspectiva do paradigma da doutrina da proteção integral na política de atendimento da criança e do adolescente. O presente estudo, por meio da metodologia analítico-descritiva, que envolve, a pesquisa bibliográfica, com a utilização de obras e artigos científicos, a fim de fundamentar e aprofundar o conhecimento, tem por objetivo apresentar a contribuição da interdisciplinaridade da Psicologia com o Direito, notadamente, no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8069/90; bem como demonstrar a necessidade de se fomentar um diálogo e uma aproximação do Ministério Público, enquanto instituição permanente incumbida da defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis da população infantojuvenil, em sua atuação extrajudicial, com a Psicologia Jurídica. Como resultado, pode-se demonstrar que a concepção piramidal da ciência jurídica é substituída pelo paradigma do direito em rede e como corolário, observar o diálogo da ciência do Direito com a Psicologia e outras ciências humanísticas. De modo a concluir que a Psicologia coopera e auxilia para a proteção e dignidade da população infantojuvenil. De igual modo, o Ministério Público deve adotar como política institucional o fomento de um diálogo maior ante a interface de tais ciências, em particular na sua atuação extrajudicial.