1. BARBALHO, Alexandre Almeida; SEMENSATO, Clarissa Alexandra Guajardo. Política Cultural em tempos de crise: Lei Aldir Blanc e o sistema nacional de cultura. Tensões Mundiais - Edição Temática: Política e Cultura na Íbero-América, Fortaleza, v. 17, n. 35, p. 17-37, 22 mar. 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/4466/6610. Acesso em: 20 ago. 2023.
2. ______. Alexandre Almeida. Em tempos de crise: o MinC e a politização do campo cultural brasileiro. Políticas Culturais em Revista Salvador, v. 10, n. 1, p. 23-46, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/22014/15439. Acesso em: 20 ago. 2023.
3. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. DOU. Brasília/DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 28 jul. 2023.
4. ______. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. DOU. Brasília/DF, 6 dez. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
5. ______. Lei 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular. DOU. Brasília/DF, 5 jul. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4717.htm. Acesso em: 11 ago. 2023.