Orientações de melhores práticas de governança corporativa emitidas pelos países do BRICS ao Setor Público

Abstract

Objetivo da pesquisa: consistiu em averiguar os órgãos de controle, além dos instrumentos e códigos de melhores práticas de governança que são empreendidos pelos países membros do BRICS.Enquadramento teórico: governança corporativa pública e controle externo foram os temas que fundamentaram teoricamente a pesquisa.Metodologia: trata-se de pesquisa de natureza descritiva, fazendo uso de abordagem qualitativa, viabilizada por meio de análise de documentos disponíveis nos sítios governamentais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Resultados: os resultados demonstram que apenas o Brasil e a China possuem um órgão externo, que, entre as suas funções, metrifica e fiscaliza as decisões do Executivo e empreende as boas práticas de governança corporativa pública.Originalidade: o estudo buscou abordar o papel dos órgãos de controle externo  como protagonista da discussão da boa governança na administração pública. Contribuições teóricas e práticas: academicamente os achados da pesquisa contribuem para a temática da governança corporativa pública, tendo em vista ser esta pouco explorada. E como contribuição prática, os achados da presente pesquisa podem estimular as nações, não apenas dos cinco países analisados, a dispor cada vez mais de órgãos externos capazes de avaliar e auxiliar nas decisões do Executivo.