HOMESCHOOLING: UMA PROPOSTA DO ESTADO NEOLIBERAL PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Abstract

O Estado capitalista foi moldado a partir de crises econômicas recorrentes, que resultou nas modificações das relações de trabalho e na estrutura do Estado. O Estado neoliberal é a forma mais avançada de Estado capitalista e se tornou hegemônico nas últimas décadas do século XX, a partir da necessidade de reestruturação do sistema, abalado pela crise de 1970. Essa reestruturação demandou uma nova forma de organização do Estado, do trabalho e da educação, que foram flexibilizados, atendendo às novas demandas do capital. Seguindo a linha do neoliberalismo, a educação aparece como mercadoria que deve ser submetida ao poder do mercado, de preferência ofertada por instituições privadas. É neste contexto, no Brasil, que emergem fortemente as ideias do homeschooling, apoiada na ascensão do neoconservadorismo. No atual contexto, este estudo se justifica a partir da necessidade de se debater a proposta de educação domiciliar que avança no senado, incorrendo no risco de pôr em risco a educação pública.  O objetivo geral é analisar a relação do Estado neoliberal com a educação, enfatizando o cenário brasileiro e o projeto de homeschooling que tramita no senado federal. É um estudo de caráter qualitativo, que usou como ferramenta de obtenção de dados pesquisas bibliográficas em livros, artigos de revista e jornais etc. O método de pesquisa ancora-se no materialismo histórico dialético. Nos resultados e discussões apontamos que foi possível compreender que o neoliberalismo entende a educação como parte do projeto de perpetuação da sociedade capitalista, por isso tem interesse em mantê-la sob controle, e se possível, privatizá-la, sendo o Homeschooling o provável passo inicial para o projeto de privatização.