1. ALVES, Marta Mariano. Lei 10.639/03, formação docente e NEABs: a democratização do currículo como um desafio para a educação brasileira. Cadernos do Aplicação, v. 30, p. 33-47, 2017.
2. BHABHA, Homi. A questão do “outro”: diferença, discriminação e o discurso do colonialismo.In: Buarque de Hollanda, H. (org). Pós-modernidade e política, Rio de Janeiro (RJ): Rocco, 1992.
3. BRASIL. CNE/CP – Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior. Brasília: MEC, 2015.
4. BRASIL. Decreto n° 3.956/01. Convenção Interamericanal para a Eliminação de Todas as Formas de discriminação contra para a Eliminação de Todas as Formas de Deficiência, Brasilia, DF, 2001.
5. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 12/02/2021.