Prevenção de desastres de origem hídrica no Brasil: avaliação do nível de implementação do Quadro de Ação de Hyogo

Abstract

A preocupação com o aumento dos desastres naturais de origem hidrológica tem crescido no mundo, levando à aprovação da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres – EIRD pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em dezembro de 1999. Esta estratégia está consolidada no Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015 (QAH): construindo a resiliência das nações e comunidades a desastres. Considera-se que o QAH é importante para o Brasil enquanto país que vem sofrendo um processo de urbanização acelerado e demonstrado vulnerabilidade de suas cidades aos eventos hidrológicos. Assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar o nível de implementação do QAH pelo Brasil sob o ponto de vista da valorização da prevenção de desastres nas políticas públicas. A metodologia usada foi predominantemente qualitativa, com análise de documentos e entrevistas, à luz de uma estrutura de indicadores de efetividade. Os resultados obtidos demonstraram o avanço obtido pelo país no âmbito da governança e da identificação dos riscos, mas evidenciam a necessidade de gerir o conhecimento adquirido, de reduzir os fatores de risco e de fortalecer a capacidade de resposta.