Gestão de riscos de desastres socioambientais associados a chuvas: desafios de governança na metrópole de São Paulo

Abstract

Desastres socioambientais associados a eventos como inundações, movimentos de massa e enxurradas provocam perdas significativas para a população e impõem desafios expressivos para a administração pública anualmente no Brasil. O nível local de governo é uma esfera central para a coordenação de múltiplos atores envolvidos com a gestão de riscos de desastres. Especialmente no Brasil, em que os municípios são dotados de grande autonomia e atribuições na produção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, possuem limitadas capacidades, compreender os desafios de governança enfrentados no âmbito local torna-se um fator fundamental para o enfrentamento dos desastres socioambientais. O artigo aborda a política de gestão de riscos de desastres socioambientais em governos municipais, enfocando a governança como um dos pilares fundamentais. São analisados quatro casos de municípios, com diferentes perfis em termos de população e desenvolvimento econômico, situados na metrópole de São Paulo, que concentra cerca de 10% da população do país e um número substantivo de ocorrências de desastres. Com base em dados secundários, análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com servidores públicos de diferentes órgãos e entes federativos, é discutida a governança da política no nível local e seus desafios considerando cinco dimensões: coordenação intramunicipal; articulação intermunicipal; pactuação interfederativa; relação com atores não estatais; cooperação com órgãos de controle e poder legislativo. Os resultados apontam para uma governança mais centrada na preparação e resposta a desastres nos municípios estudados, dotada de instrumentos e alguns mecanismos de coordenação entre os diferentes atores, além de uma divisão mais clara de funções. Em contraste, a prevenção e mitigação de riscos é restrita, sendo identificados fatores que contribuem para explicar os limites da governança nesse contexto. Enfrentar esses desafios colaborará na efetivação da política de gestão de riscos de desastres socioambientais, reduzindo os impactos que atingem normalmente a população mais vulnerável.