Are National Parks Inherently Unequal? The 2006 French Park Reform and its Initial Implementation in Mainland France

Abstract

Na França, como em outras partes do mundo, políticas de proteção ao meio ambiente parecem ter notado a resistência local impulsionada pela expulsão de populações e restrições sobre o uso de determinadas áreas. A alteração na lei sobre parques nacionais franceses (Reforma de 2006) reconheceu que as populações locais podem ajudar a proteger ambientes naturais, bem como o seu direito de participar na definição da escritura (ou plano espacial) de novos parques. Este artigo analisa a criação e a aceitação local do Parque Nacional de Calanques, um parque periurbano e o primeiro de uma nova geração de parques na França continental. A nossa abordagem baseia-se no quadro analítico do esforço ambiental. Usando um corpus qualitativo de entrevistas semiestruturadas e observação direta, exploramos três eixos analíticos. Começamos por analisar o processo de consulta realizado durante a criação do parque. Isto aponta as desigualdades de acesso à esfera pública e ressalta que apenas algumas organizações de usuários dotadas de recursos realmente ajudaram a definir o “bom uso” de Calanques, o que se tornou uma referência na Escritura do parque. Em seguida, examinamos como tal participação desigual dos usuários impactou a redação da Escritura e a distribuição do esforço ambiental exigido de diferentes usuários. Por último, as duas primeiras observações levam-nos a questionar a aceitabilidade do esforço exigido e sua divisão entre os usuários, principalmente porque o processo de consulta tem sido fortemente criticado. Questionamos quão justamente distribuído foi o esforço exigido para a criação do parque, sobretudo tendo em conta a falta de informação e a legitimidade limitada conferida ao processo de consulta. Finalmente, olhamos para as acusações de culpa trocadas entre os diferentes usuários do parque, um processo agravado para muitos dos entrevistados pelo medo de serem privados (injustificadamente, eles sentiram) de sua liberdade de acesso à natureza.