A avaliação de impactos cumulativos no planejamento ambiental de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires (região amazônica)

Abstract

As bacias do rio Amazonas concentram grande parte das hidrelétricas projetadas para atender as demandas de energia elétrica nacional. O debate sobre os significativos impactos socioambientais do avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica tem sido intenso. Dada a vulnerabilidade socioambiental da região amazônica frente às hidrelétricas, torna-se relevante discutir os impactos cumulativos associados. O planejamento do setor hidrelétrico utiliza dois instrumentos de avaliação de impacto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para análise da viabilidade ambiental das hidrelétricas, e a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), para análise dos impactos do conjunto de hidrelétricas em uma bacia hidrográfica. O recorte territorial da pesquisa concentra-se na bacia do rio Teles Pires, uma das principais da região amazônica, em que está projetada uma série de aproveitamentos hidrelétricos. O objetivo geral foi analisar a avaliação de impactos cumulativos desde a escala de bacia até a de hidrelétricas por meio dos instrumentos de avaliação de impacto. Na análise dos dados, utilizou-se instrumento de pesquisa que sintetiza orientações para avaliação de impactos cumulativos em bacias hidrográficas e critérios para associação desses impactos em bacia e em empreendimentos. Os principais resultados revelam que: a) algumas das boas práticas internacionais de avaliação de impactos cumulativos na escala de bacia estão presentes no planejamento ambiental de hidrelétricas; b) a análise de impactos cumulativos na bacia considera apenas os efeitos de empreendimentos do setor hidrelétrico; c) os impactos cumulativos identificados em nível de bacia hidrográfica – na AAI – foram parcialmente observados nas hidrelétricas – nos EIAs. Não obstante o mérito do setor para integrar a avaliação de impactos cumulativos nas bacias na tomada de decisão, para garantir a efetividade do instrumento recomenda-se: ampliar o escopo dessa análise para outras ações além das hidrelétricas e adotar procedimentos para realização do EIA que permitam a adequada avaliação dos impactos cumulativos em nível de empreendimentos hidrelétricos.