A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL ENFERMEIRO, NO CONTEXTO DAS REFORMAS DE ENSINO, NO BRASIL

Abstract

O presente estudo procurou realizar a trajetória da educação do profissional enfermeiro, no período que compreendeu a inauguração da primeira escola de enfermagem, no Brasil, em 1890, até o final do século XX. O objetivo foi trazer à discussão a realidade da formação do enfermeiro, tendo por base as legislações regulamentadoras, bem como as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 1968 e 1996, que determinaram os encaminhamentos e a institucionalização da profissão. Os aspectos sociais e econômicos foram relevantes, uma vez que caracterizaram momentos políticos que tiveram repercussão no andamento das políticas públicas do profissional de enfermagem. A metodologia contou com o levantamento de obras, buscando conhecer o pensamento e as reflexões dos autores, tendo por base as legislações para construir a trajetória desta formação à luz dos condicionantes legais. A abordagem teórica respaldou-se em autores, como Luiz Antônio da Cunha, Gaudêncio Frigotto, Telma Geovanini, Emerson Elias Merhy, entre outros, que abordam questões sobre a enfermagem e as políticas empreendidas pelos governos, tendo em vista a correlação entre as medidas higiênico/sanitárias e a criação e o desenvolvimento da formação do(a) enfermeiro(a), no Brasil. Observou-se as contradições sociais que permearam a realidade deste profissional e a relevância econômica determinante das políticas de reforma e desenvolvimento que caracterizaram o caráter racional e centralizador da gestão pública no regime militar, gerando a fragmentaridade desta categoria profissional. A LDBEN de 1996, todavia, trouxe à discussão a formação do enfermeiro, atendendo expectativas do neoliberalismo e da globalização do mercado.