DOAÇÃO DE SANGUE DE HOMENS GAYS E BISSEXUAIS: CONTEXTUALIZANDO A APROVAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Abstract

RESUMO Objetivo: discutir o processo de permissão da doação de sangue pela comunidade LGBTQIAP+ pelo Supremo Tribunal Federal em contraponto à Legislação da Agência Reguladora de Sangue e Hemoderivados. Método: estudo do tipo reflexivo, considerando os princípios e conceitos do capital simbólico de Pierre Bourdieu como referencial teórico-metodológico. A análise foi realizada nos documentos que tratavam da permissão da doação de sangue por homens gays e bissexuais tais como: projetos de lei, decisões do STF e materiais de mídias pertinentes ao tema proposto. Resultados: argumentamos que dois eventos históricos foram decisivos para a votação do ato de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: a mobilização dos movimentos sociais de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero e a Pandemia de Coronavírus. Conclusão: a validação do direito à doação de sangue contribui para o exercício da cidadania das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero.