Os anos 80: a politização do sangue

Abstract

Este trabalho focalizou o impacto da Aids sobre os caminhos da hemoterapia brasileira, de um duplo ponto de vista: cm primeiro lugar, do ângulo das políticas públicas, tanto federais (Pró-Sangue e Planashe) quanto estaduais (Grupos de Desenvolvimento de Programas); cm segundo lugar, do ângulo da eclosão de movimentos sociais e grupos de pressão (como a Abia e o Comitê "Pacto de Sangue") - manifestações sem precedentes da sociedade civil na história das lulas pela saúde no Brasil. Estas manifestações, segundo acreditamos, foram em grande parte responsáveis pelas primeiras conquistas reais no tocante à melhora dos serviços hemoterápicos e ao ordenamento e controle da produção industrial de hemoderivados. As políticas públicas para lodo o conjunto das atividades durante os últimos anos na verdade responderam àquelas pressões, em contraste com o processo anterior de formulação de políticas, em que o Estado tomava decisões independentemente da sociedade civil (menos dos setores empresariais, aos quais se mostrou por demais permeável) e tomava a iniciativa. A politização da questão do sangue produziu benefícios indiscutíveis, no contexto mais amplo do grande debate nacional provocado pela entrada da Aids no País, e pelo "grande medo" que a epidemia desencadeou em toda a população. A atividade hemoterápica chegou a ser contemplada na legislação votada pela Assembléia Constituinte de 1988, tamanha foi a projeção que o tema alcançou, na esteira das discussões sobre a Aids. Mas houve problemas evidentes na legislação aprovada na Constituinte, em parte decorrentes da necessária e bem-vinda politização do tema O avesso do debate político, por assim dizer, foi sua excessiva "ideologização", acompanhada da ausência de discussão sobre as experiências ou modelos hemoterápicos internacionais. Esta discussão teria, a nosso ver, maüzado o conteúdo doutrinário dos debates sobre as questões da estatização ou privatização, centralização total ou descentralização radical, doação altruísta ou doação remunerada. Em um próximo artigo em Physis procuraremos focalizar estes tópicos e tirar, do debate internacional e da diversidade das soluções institucionais ali encontradas, algumas lições para a experiência brasileira.