1. Docência na educação superior;BAZZO V. L.,2006
2. Constituição da República Federativa do Brasil,1988
3. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;Diário Oficial [da República Federativa do Brasil],1996
4. Portaria nº. 327, de 1º de fevereiro de 2005: Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Docentes e define as disposições para sua operacionalização;Diário Oficial [da República Federativa do Brasil],2005
5. Parecer nº. 1.070, de 23 de novembro de 1999: Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,2000