Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões

Author:

Barreiro Iraíde Marques de Freitas1,Terribili Filho Armando2

Affiliation:

1. USP; UNICAMP; UNESP; UNESP

2. UNESP; FAAP; Unisys, Brasil

Abstract

Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Avalia-se o impacto dessa exigência no contexto maior da oferta de vagas para a educação superior no país, considerando que a Reforma Universitária em trâmite propõe este mesmo índice para as universidades federais. Uma retrospectiva histórica apresenta a origem da educação superior no país, a presença exclusiva das instituições públicas até meados do século XX, a entrada das instituições religiosas no setor privado em 1946, e os desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, marco da expansão do setor privado, que contempla atualmente 71,7% das 4,1 milhões de matrículas em cursos de graduação no país. As reflexões indicam que a expansão da educação superior deve priorizar o crescimento da oferta de vagas no sistema público, buscando uma melhor relação de vagas entre o sistema público e o privado, com ênfase nas demandas crescentes do período noturno, visando a um projeto maior de desenvolvimento do país, ordenado pelo Estado e alicerçado na valorização da Educação.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Education

Reference44 articles.

1. Contra a escolarização: educação e classe social;ARONOWITZ S.;Currículo sem Fronteiras,2005

2. A educação como política pública;AZEVEDO J. M. L.,2004

3. Arquivos,2004

4. Lei nº. 5.540, de 28 de novembro de 1968: Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências;Diário Oficial da União,1968

5. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,1996

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