1. A aderência dos cursos de graduação em enfermagem, medicina e odontologia às diretrizes curriculares nacionais,2006
2. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Dispõe sobre as bases e diretrizes da educação nacional,1996
3. Parecer n° 1.133, de 07 de agosto de 2001: Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Medicina, Enfermagem e Nutrição,2001
4. Parecer nº 3, de 7 de novembro de 2001: institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem,2001
5. Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES,2004