Affiliation:
1. Universidade de São Paulo, Brazil
Abstract
Resumo O que explica a produção legislativa dos ministérios federais no Brasil? O artigo explora a relação entre a instabilidade ministerial e o desempenho dos ministérios mensurado pela quantidade de propostas legislativas produzidas entre 1999 e 2014. Por meio de um modelo de média exponencial com regressores endógenos, argumentamos que a troca de ministros e ministras afeta negativamente a capacidade de produção legislativa das pastas. Ainda assim, o distanciamento ideológico entre os partidos do ministro e o presidente, bem como a expertise legislativa prévia dos ministros, tem impacto mais pronunciado no nível de produção de propostas legislativas dentro da agenda política do governo. Os resultados corroboram a percepção do efeito negativo da instabilidade ministerial na eficiência da concepção e da formulação de políticas públicas, contribuindo para o entendimento da produção legislativa e do desempenho burocrático do presidencialismo brasileiro.
Reference46 articles.
1. Political turnover, bureaucratic turnover, and the quality of public services;Akhtari M.;Annual Conference on Taxation and Minutes of the National Tax Association,2017
2. The presidential calculus: Executive policy making and cabinet formation in the Americas;Amorim O-Neto;Comparative Political Studies,2006
3. Sistema político brasileiro: uma introdução;Amorim O-Neto,2007
4. Instituições representativas no Brasil: balanço e reforma;Amorim Neto O,2007
5. Presidents and cabinets: the political determinants of fiscal behavior in Latin America;Amorim Neto O;Studies in Comparative International Development,2004