Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular

Abstract

É resultado de um trabalho de pesquisa sobre os ensinos médio e superior no País. Aborda o processo de formação na educação secundária e a capacitação deste alunado para o exame de seleção do ensino superior. Descreve e analisa, ainda, as políticas públicas voltadas para a democratização do acesso ao ensino universitário, incluindo o ensino público ofertado por meio das esferas federal, estadual e municipal, com atenção aos resultados comparados com os das instituições particulares. Aqui também são observados os novos desafios enfrentados pelo ensino público, compreendendo os principais mecanismos de acesso e considerando a legislação educacional vigente. Por meio de dados oficiais, são estudados os investimentos públicos em educação, as metas educacionais estabelecidas e a diferenciação entre o ensino da rede pública e o da rede privada, avaliado por meio de exames nacionais. Aqui são identificadas algumas ações fundamentais de valorização e melhoria do ensino médio e do ensino superior, como o investimento na capacitação docente, no incentivo ao discente e no fortalecimento do ensino público.