1. Portaria GM/MS n° 198, de 13 de fevereiro de 2004;Diário Oficial da União,2004
2. Portaria GM/MS n° 1996 de 20 de agosto de 2007: Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;Diário Oficial da União,2007
3. A educação permanente entra na roda: pólos de educação permanente em saúde: conceitos e caminhos a percorrer,2005