Na ante-sala da discriminação: o preço dos atributos de sexo e cor no Brasil (1989-1999)

Abstract

O Brasil se caracteriza por elevados patamares de desigualdades nos rendimentos entre negros e brancos, homens e mulheres. Para analisar com medidas robustas o nível de discriminação prevalecente no mercado de trabalho procuramos, neste texto, controlar os efeitos de atributos individuais (como escolaridade e idade) e de características dos espaços de trabalho (como formalização da relação de trabalho, região geográfica e posição na hierarquia de ocupações). A partir da comparação entre duas bases de microdados da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, relativas aos anos de 1989 e 1999, foi possível avançar três ordens de resultados. Em primeiro lugar, que a discriminação no mercado, no que concerne às mulheres, é ainda mais elevada que aquela medida pelo simples hiato entre os seus rendimentos e aqueles auferidos pelos homens; já com respeito aos trabalhadores/as negros/as, o efeito líquido que poderia ser atribuído à discriminação salarial parece menos elevado, na medida em que outros fatores, por vezes ainda mais importantes, atuam simultaneamente, explicando as significativas diferenças salariais que os separam dos/das trabalhadores/as brancos/as. Em segundo lugar, observamos que a década de 1990 reduz a intensidade com que fatores ligados à discriminação de sexo e cor atuavam sobre tais desigualdades; entretanto, tal redução é ainda de pequena monta e se sustenta nas perdas importantes ocorridas no salário médio dos homens, notadamente brancos. Em terceiro lugar, quando observados ao longo das distintas posições na distribuição de renda, os determinantes da desigualdade variam em sua importância, e os fatores ligados à discriminação de sexo e cor mostram-se os mais decisivos, em especial entre as mulheres e negros que chegam a galgar posições no topo da hierarquia social.