RISCO, VULNERABILIDADE E O CONFINAMENTO DA INFÂNCIA POBRE

Abstract

Resumo O artigo problematiza as categorias “em risco” e “em vulnerabilidade”, utilizadas atualmente como justificativa para a ingerência estatal sobre a infância e adolescência pobres. Aborda os contributos da Psicologia, enquanto dispositivo de saber-poder, para a produção dessas categorias e apresenta uma contextualização histórica das intervenções de assistência à infância. O acolhimento institucional, proposto pela legislação vigente como medida de proteção à infância, é aqui apresentado enquanto um dispositivo de intervenção biopolítica. Nesse cenário, os operadores “risco” e “vulnerabilidade” têm ancorado práticas de cunho moralista e criminalizante, conferindo um caráter seletivo e paliativo às intervenções estatais. Propõe-se que essas categorias, quando utilizadas de forma acrítica, atuam a serviço de um duplo confinamento: dos corpos, que ficam restritos a um espaço que lhes é determinado - o abrigo -, e da subjetividade, que com a insígnia do risco e da vulnerabilidade é capturada e impedida de exercer sua potência.