Infância e políticas públicas: um olhar sobre as práticas psi

Abstract

Este artigo objetiva discutir, a partir das formas pelas quais se constituiu a categoria infância no Brasil, a atual configuração das políticas públicas voltadas para essa área, especialmente no que se refere às práticas da Psicologia. Entendemos a infância como uma construção social, isto é, como uma noção datada geográfica e historicamente. Apontamos como a Psicologia se faz presente em temáticas, tais como o estabelecimento de padrões de normalidade e anormalidade, circunscrevendo etapas evolutivas em relação à infância. Como exemplo, citamos o Juizado de Menores, o Serviço de Assistência do Menor (SAM) e as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEMs), bem como as atuais entidades de abrigos, já reordenadas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para finalizar, problematizamos a inserção da Psicologia no debate sobre as políticas públicas, especificamente na área da infância denominada vulnerável.